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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:00
STJ concede habeas-corpus a acusado de roubo de gado
Marco Antônio Fonseca, acusado de furto qualificado, recepção, transporte e venda ilegal de gado, em Minas Gerais (MG).
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:32
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 19:40
Agressão dentro de propriedade particular gera dever de indenizar
Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo majorado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Crime de furto de 469 cabeças de gado. Cárcere privado. Furto de energia elétrica e outros objetos. Prisão preventiva decretada.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Silvio Oliveira da Silva em favor do paciente Nuidir Machado Soares, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Francisco Beltrão.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:35
Embargante deve comprovar posse de gado
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 27122/2009, interposta em face de decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos pelo apelante.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:25
Juiz do trabalho é denunciado por maus tratos de animais
Gado era mantido em espaço inadequado e sem alimentação suficiente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:20
Lavrador indenizado por abate de gado
Comerciário deverá indenizar o lavrador em R$ 10 mil reais por danos morais por ter abatido a tiros os animais da vítima em razão de uma discussão
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:26
Furto e Receptação de gado: crime qualificado
A Lei 13.330/16 altera o Código Penal Brasileiro para acrescentar no crime de furto (artigo 155, CP) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Juiz manda penhorar gado para saldar dívida
Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:22
Gado morre de fome após disputa judicial
Rebanho foi sequestrado judicialmente em 2010. Ex-prefeito alegou não ter dinheiro para custear alimentação do gado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Indenização por danos materiais e morais. Furto de gado.
Transporte e abate de mercadorias que se deu de forma irregular. Lucros cessantes representados pelo valor que poderia ser obtido pelos autores se o abate tivesse sido realizado em época própria
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:16
Criador de gado que desmatou mata ciliar prestará serviços comunitários
Acusado foi condenado a pena de um ano de reclusão, por desmatar floresta de preservação permanente dentro de sua chácara
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:02
Fazendeiro que comprou gado leiteiro falso é indenizado
compra de gado leiteiro falso, e mais R$ 6 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:45
TJ condena proprietários de gado por destruição de canavial
pelo fato de o gado pertencente a eles ter destruído o canavial
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Casal pecuarista que teve gado furtado deve ser indenizado
Casal, vítima de furto de 110 cabeças de gado, ganha indenização no valor de R$ 21 mil reais a título de lucros cessantes
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:20
Estado deverá ressarcir por abate de gado com tuberculose
O Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar em R$ 65 mil criador de Erechim que teve 26 bovinos da raça holandesa sacrificados em razão de diagnóstico de tuberculose
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00